| REQ 51/2026 CVT | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO | 14/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário, em Paraíso, no estado do Tocantins, para debater a implantação da travessia urbana da BR-153, a duplicação do trecho Palmas–Porto Nacional, a duplicação da ponte Palmas – Paraíso e a federalização da rodovia TO-080 no trecho compreendido entre a BR-153 e a BR-010. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a realização de Seminário, em Paraíso, no estado do Tocantins, para debater a implantação da travessia urbana da BR-153, a duplicação do trecho Palmas–Porto Nacional, a duplicação da ponte Palmas – Paraíso e a federalização da rodovia TO-080 no trecho compreendido entre a BR-153 e a BR-010". | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||