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REQ 50/2026 CVT
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO 14/04/2026
Ementa
Requer a realização de Seminário, em Porto Nacional, no estado do Tocantins, para debater a implantação do anel viário federal, o novo limite de perímetro urbano pela BR-010, a requalificação do tráfego urbano, a duplicação da rodovia e o fortalecimento da infraestrutura logística estratégica do Tocantins, com foco na integração modal e no desenvolvimento econômico regional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 50/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a realização de Seminário, em Porto Nacional, no estado do Tocantins, para debater a implantação do anel viário federal, o novo limite de perímetro urbano pela BR-010, a requalificação do tráfego urbano, a duplicação da rodovia e o fortalecimento da infraestrutura logística estratégica do Tocantins, com foco na integração modal e no desenvolvimento econômico regional".
29/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Encaminhou a votação o Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 50/2026 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => REQ 50/2026 CVT Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2026 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 50/2026 CVT