MSC 168/2004 => MPV 181/2004

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 352/2004

Acessória de:

MPV 181/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/04/2004

Ementa

Encaminha Medida Provisória que " Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização junto à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo