Imprimir

PL 1815/2026
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 14/04/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1815/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1815/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências".
16/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2127/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.815 de 2026, por duplicidade de apresentação".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1815/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.