SBT 2 CTRAB => PL 2015/2025

Substitutivo

Acessória de:

PL 2015/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

14/04/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2.015/25, e do Projeto de Lei 5.853/25, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo em anexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).