REQ 31/2026 CME

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 34/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Coronel - REPUBLIC/BA

14/04/2026

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2022".

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado