Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
| RPD 5 CCJC => PDL 141/2019 | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 141/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 14/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 141/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||