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SBT 1 CE => PL 4820/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4820/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dagoberto Nogueira - PP/MS 14/04/2026
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção dos recursos naturais, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
14/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Dagoberto Nogueira (PP-MS)