REQ 54/2026 CAPADR

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pezenti - MDB/SC, Evair Vieira de Melo - PP/ES, José Medeiros - PL/MT, Alceu Moreira - MDB/RS, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Coronel Fernanda - PL/MT, Rodolfo Nogueira - PL/MS

14/04/2026

Ementa

"Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Pezenti (MDB/SC) e outros, que "'Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. '".

29/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento.

15/07/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2389/2026/GM-MDA/MDA, de 14 de julho de 2026, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

•

Encaminhamento de resposta ao autor.

•

Arquivada