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MSC 78/2004 => MPV 166/2004
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 166/2004
Acessória de:
MPV 166/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/02/2004
Ementa
Encaminha Medida Provisória que " Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.  "
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo