REQ 27/2026 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

13/04/2026

Ementa

RequeRequer inclusão de nomes na lista de convidados para a audiência pública para o sistema de pedágio Free flow com os seguintes convidados: Jonathan Broco Mattar - Presidente da associação do bem comum do
Brasil e Eduardo Moita – especialista em Psicologia do Tráfego

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26)

MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26)

MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26)

RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26)

ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26)

GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada)

JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26)

ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26)

PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26)

DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26)

JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26)

EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26)

(Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "RequeRequer inclusão de nomes na lista de convidados para a audiência pública para o sistema de pedágio Free flow com os seguintes convidados: Jonathan Broco Mattar - Presidente da associação do bem comum do
Brasil e Eduardo Moita – especialista em Psicologia do Tráfego".

15/04/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Aprovado o Requerimento.

29/04/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Audiêrncia Pública
Tema: Regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, Free flow
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26)
MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26)
MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26)
RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26)
ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26)
GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada)
JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26)
ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26)
PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26)
DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26)
JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26)
EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26)
(Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26)

MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26)

MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26)

RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26)

ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26)

GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada)

JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26)

ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26)

PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26)

DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26)

JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26)

EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26)

(Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)