MSC 71/2004 => MPV 165/2004

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 138/2004

Acessória de:

MPV 165/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/02/2004

Ementa

Encaminha Medida Provisória que " Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo