REQ 46/2026 CDHMIR

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Veneri - PT/PR, Reimont - PT/RJ

08/04/2026

Ementa

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater "Os Atuais Desafios ao Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil", com foco na capacidade do Estado brasileiro de fazer esse combate e no papel da sociedade no enfrentamento do tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelos Deputados Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT , que "Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater 'Os Atuais Desafios ao Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil', com foco na capacidade do Estado brasileiro de fazer esse combate e no papel da sociedade no enfrentamento do tema".

15/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Aprovado o Requerimento.