DVT 1 CDHMIR => PL 5546/2023

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 5546/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

08/04/2026

Ementa

Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 5.546, de 2023, o qual dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação da DVT n. 1 CDHMIR (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação da DVT n. 1 CDHMIR (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).