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PL 1798/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1418/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 14/04/2026
Ementa
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Indexação
Regulamentação, rede de atenção à saúde da mulher, atenção especializada à saúde, climatério, menopausa, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1418/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 2104/2026
30/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação do PL 2104/2026 a esta proposição.
Apensados
Apensados ao PL 1798/2026 (2)
PL 1802/2026; PL 2104/2026
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1798/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
08/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 1418/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Apense-se a este o PL 1802/2026
09/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Apensação do PL 1802/2026 a esta proposição.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.
09/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pelo(a) CTRAB, com a proposição PL-1802/2026 apensada.
15/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação desta proposição ao PL 1418/2026.
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 2104/2026
30/06/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação do PL 2104/2026 a esta proposição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1798/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1418/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).