|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 29/2026 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Daniel - PT/SE |
13/04/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/05/2026 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 13/05/2026. Compareceram: 1 - Ergon Cugler, Membro Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); 2 - Pedro Lucas Costa, Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; 3 - Guilherme de Almeida, Presidente do Autistas Brasil; 4 - Carol Mota, Doutora em Psicologia Cognitiva; 5 - Larissa Argenta, Coordenadora-Geral do Coletivo Caixa Autista (Caixa Econômica Federal); 5 - Arthur Ataíde, Membro da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; e Oswaldo Freire, Autor de Livros. Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas". |
|
|
|
|
|
15/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2026 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 13/05/2026. Compareceram: 1 - Ergon Cugler, Membro Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); 2 - Pedro Lucas Costa, Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; 3 - Guilherme de Almeida, Presidente do Autistas Brasil; 4 - Carol Mota, Doutora em Psicologia Cognitiva; 5 - Larissa Argenta, Coordenadora-Geral do Coletivo Caixa Autista (Caixa Econômica Federal); 5 - Arthur Ataíde, Membro da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; e Oswaldo Freire, Autor de Livros. Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|