Aprovado o Requerimento, com os aditamentos sugeridos.
| REQ 30/2026 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG, Rodrigo da Zaeli - PL/MT, Lafayette de Andrada - PL/MG | 14/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a eficiência econômica e fiscal, o impacto social das subvenções e os incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, com os aditamentos sugeridos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a eficiência econômica e fiscal, o impacto social das subvenções e os incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Junio Amaral (PL-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Keniston Braga (MDB-PA) e Paulo Guedes (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aditado para inclusão de representantes do INEEP e da FUP na lista de convidados, a pedido do Deputado Paulo Guedes (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aditado para inclusão de representante da BRASILCOM na lista de convidados, a pedido do Deputado Keniston Braga (MDB-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com os aditamentos sugeridos. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||