REQ 19/2026 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6151/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

13/04/2026

Ementa

Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".

15/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho.

26/05/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Audiência Pública realizada.

•

Arquivado