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REQ 47/2026 CAPADR
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lupion - REPUBLIC/PR 13/04/2026
Ementa
Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial de Direito de Propriedade – SUBPROP
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR), que "Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial de Direito de Propriedade – SUBPROP
".
29/04/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Requerimento.