Arquivado.
| REQ 107/2026 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PRD/MG | 13/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência pública realizada em 19 de março de 2026. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 107/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência pública realizada em 19 de março de 2026". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Ana Paula Lima (PT-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, realizada em 27/05/2026. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||