PRL 1 CCJC => PL 365/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 365/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Maia - PCdoB/PB

13/04/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PCdoB/PB).

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Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).