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REQ 41/2026 CREDN
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - UNIÃO/RN 13/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, com o tema: Assistência consular e proteção de brasileiros no exterior - acolhimento e políticas de proteção às vítimas".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Carla Dickson (UNIÃO-RN), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, com o tema: Assistência consular e proteção de brasileiros no exterior - acolhimento e políticas de proteção às vítimas'.
".
15/04/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.
09/06/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Audiência pública realizada em 09/06/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 41/2026 CREDN    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => REQ 41/2026 CREDN Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2026 CREDN
RPD 2 CREDN => REQ 41/2026 CREDN Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/04/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal