REQ 25/2026 CMULHER

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

13/04/2026

Ementa

Requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos".

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 25/2026 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMULHER => REQ 25/2026 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

15/04/2026

Juliana Cardoso

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2026 CMULHER