REQ 2048/2026

Requerimento de Moção

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

13/04/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do disposto no inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 6194/2025, que define como mulher “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/06/2026

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 2048/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do disposto no inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 6194/2025, que define como mulher “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino”. ".

15/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Publique-se e, após, arquive-se.

15/06/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/06/2026