Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) no rol de convidados.
| REQ 38/2026 CREDN | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP | 13/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a soberania mineral e industrial brasileira e a cadeia estratégica dos elementos de terras raras. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) no rol de convidados. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 13/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a soberania mineral e industrial brasileira e a cadeia estratégica dos elementos de terras raras". | ||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) no rol de convidados. | ||||||||||||||||||