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PRL 2 CE => PL 778/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 778/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 13/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.