Imprimir

PRL 2 CPD => PL 5739/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5739/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Honaiser - PDT/MA 13/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emendas.
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emendas.