REQ 18/2026 CE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

10/04/2026

Ementa

Requer informações ao Ministro da Educação acerca dos critérios de curadoria, da observância do pluralismo e da eventual adoção de viés político por parte da plataforma MEC Livros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca dos critérios de curadoria, da observância do pluralismo e da eventual adoção de viés político por parte da plataforma MEC Livros".

29/04/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

29/04/2026

Comissão de Educação (CE)

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Originou o RIC 1103/2026.

30/06/2026

Comissão de Educação (CE)

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Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 3291/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 25 de junho de 2026, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 30/06/2026.

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Arquivada por realização do objeto.