REQ 17/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1778/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

10/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em conjunto com a CDHM em 23/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias".

15/04/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

24/04/2026

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência pública realizada em conjunto com a CDHM em 23/04/2026.