REQ 156/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

13/04/2026

Ementa

Moção de Aplauso e Louvor à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul pela criação de algoritmo inovador voltado ao fortalecimento da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 156/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Moção de Aplauso e Louvor à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul pela criação de algoritmo inovador voltado ao fortalecimento da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica".

14/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodrigo da Zaeli (PL/MT), Marcos Pollon (PL/MS) e Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

•

Aprovado o Requerimento.

15/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Capitão Alden, no dia 15/04/2026, via e-mail.

16/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.