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REQ 6/2026 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniela Reinehr - PL/SC 13/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema 'O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”".
15/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.