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PRL 2 CPD => PL 7075/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 7075/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - AVANTE/MA 13/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA).
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.