REQ 47/2026 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 26/2026 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

13/04/2026

Ementa

Requer a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o projeto do terminal portuário Tecon Santos 10.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o projeto do terminal portuário Tecon Santos 10".

15/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026.