| REQ 21/2026 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 13/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| 22/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 21/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que " Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida. ". |
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| 14/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada a moção - Ofício 053/2026-CPOVOS | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||