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PDL 242/2026
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 13/04/2026
Ementa
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.
Indexação
Concessão, título honorífico, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, hospital filantrópico, tratamento oncológico, São Luís (MA), Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PDL n. 242/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello. ".