RIC 820/2026

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Daniel Soranz - PSD/RJ

10/04/2026

Ementa

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2026

Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 820/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ
".

15/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.

15/04/2026

Primeira Vice-Presidência (1VIPR)

•

Recebimento pela 1VIPR.

15/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

•

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

16/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2026

24/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

07/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 207/2026, a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

•

Prazo para Resposta Externas (de 08/05/2026 a 08/06/2026)

08/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 69470/2026/MGI, de 08 de junho de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

09/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg