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REQ 29/2026 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bebeto - PP/RJ 09/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a recente descoberta de reservas de terras raras no Brasil e seu potencial econômico, estratégico e tecnológico
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a recente descoberta de reservas de terras raras no Brasil e seu potencial econômico, estratégico e tecnológico".
15/04/2026 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento a Deputada Helena Lima (PSD-RR).
Aditado para inclusão na lista de convidados representante do IBRAM, a pedido da Deputada Helena Lima (PSD-RR).
Aprovado o Requerimento.