REQ 19/2026 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

09/04/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a liderança indígena do povo Anacé, a pedido da Deputada Sonia Guajajara.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade".

14/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).

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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a liderança indígena do povo Anacé, a pedido da Deputada Sonia Guajajara.