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REQ 45/2026 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 26/2026 CVT
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PL/SP 09/04/2026
Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT. ".
15/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
12/06/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026.