REQ 28/2026 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rui Falcão - PT/SP, Reimont - PT/RJ, Pedro Uczai - PT/SC

09/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)".

15/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lucas Ramos (PSB-PE).

•

Aprovado o Requerimento.

20/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 28/2026 – CCTI, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater a Comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)".

27/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Aprovado o requerimento nº 36/2026,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento do Requerimento nº 28/2026 – CCTI, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater a Comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

•

Aprovado aditamento (verbal), a pedido dos Deputados Josenildo e Reimont, para inclusão na relação de convidados dos Senhores: Wilson Aparecido Parejo Calvo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN; Pedro Maffia da Silva, Diretor de Gestão Institucional da CNEN; Isolda Costa, Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da CNEN; e Amenônia Maria Ferreira Pinto, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear da CNEN.

28/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 28/05/2026, com os seguintes convidados: FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); ISOLDA COSTA, Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN); AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CDTN/CNEN); MARCOS VILLELA PEDRAS, Presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear (ANAEMN); e MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). Tema: "Debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)" .

01/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada.