REQ 27/2026 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

09/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável".

15/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

17/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 17/06/26, com os seguintes convidados: MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), líder do projeto de agricultura espacial da Embrapa; JEFERSON CHERIEGATE, Presidente do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PITSJC); Coronel Engenheiro BRUNO GIORDANO, Diretor do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), da Força Aérea Brasileira; e RAFAEL LOUREIRO, Pesquisador, professor associado de Botânica e Fisiologia Vegetal na Winston-Salem State University (WSSU)/United States Air Force Academy. Tema: "A agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável".

•

Arquivada.