REQ 1/2004 PL622205

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

09/08/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão com o tema "A Adoção no Brasil e a necessidade de alteração da legislação".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de 2005, que "dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional". (PL 1756/03 Apensado) (PL622205)
Aprovado com a inclusão do nome do Dr. Marcel Hoppe, Desembargador do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário

11/08/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de

•

Aprovado com a inclusão do nome do Dr. Marcel Hoppe, Desembargador do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.