REQ 16/2026 CPD

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

09/04/2026

Ementa

Requerimento de Informação CPD sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de TEA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

01/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 29/05/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado(a) Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Requerimento de Informação CPD sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de TEA".

14/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado o Requerimento.

14/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 867/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.

29/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3626/2026/GM.MDHC/MDHC, de 29 de maio de 2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

01/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 29/05/2026.