REQ 22/2026 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

09/04/2026

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 13/05/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais".

28/04/2026

Comissão do Esporte (CESPO) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

30/06/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 13/05/2026.