REQ 14/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nely Aquino - PODE/MG

09/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades/ superdotação (AH/SD).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

27/05/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2027.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades/ superdotação (AH/SD)".

15/04/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

27/05/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2027.