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REQ 18/2026 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Airton Faleiro - PT/PA 08/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade".
14/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00
Aprovado o Requerimento.