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PL 3991/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2058/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

09/08/2004

Ementa

Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.

Indexação

Garantia, mulher, gestante, presença, acompanhante, exame pré - natal, gravidez, parto, nascimento, filho, hospital público, maternidade, convênio, (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/08/2004

Apense-se este ao PL-2058/2003.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).

11/08/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-2058/2003.

12/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 08 04 PÁG 34798 COL 01.

01/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RI.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3991/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/08/2004

Apense-se este ao PL-2058/2003.