REQ 16/2026 CPASF

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Antonio - PL/MA

09/04/2026

Ementa

Requer a Moção de Louvor e Aplausos ao Movimento Legendários pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira nas áreas de assistência social, fortalecimento familiar, restauração de homens e promoção de valores éticos e espirituais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão do envio do Ofício nº 19/2026-CPASF/Pres ao destinatário da moção de louvor aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Requer a Moção de Louvor e Aplausos ao Movimento Legendários pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira nas áreas de assistência social, fortalecimento familiar, restauração de homens e promoção de valores éticos e espirituais".

15/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento, com o registro do voto contrário da Dep. Laura Carneiro.

17/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão do envio do Ofício nº 19/2026-CPASF/Pres ao destinatário da moção de louvor aprovada.