REQ 1987/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Acessória de:

PEC 3/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saulo Pedroso - PSD/SP

09/04/2026

Ementa

Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/07/2026

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1987/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026
".

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

17/07/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2026