Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
| DVT 1 => PL 77/2026 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 77/2026 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Westphalen - PP/RS | 08/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 25 de março de 2026 na votação nominal do DTQ 1 (NOVO) – destaque para votação em separado do(a) art. 1° do PLP 77/2026, com fins de supressão. apresentado à(ao) PLP 77/2026, Votei Sim, acompanhando a votação do Partido Progressista, se fazendo necessária a presente Declaração de Voto, diante de problemas com o sistema de deliberação no momento do registro do voto e pelo breve tempo disponibilizado para votação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/04/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/04/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). | |||||||||||||||